ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 09-10-2001.
Aos nove dias do mês de
outubro do ano dois mil e um reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e
oito minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título
Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Francisco Solano Borges, nos
termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 057/01 (Processo nº 1297/01), de
autoria do Vereador João Antonio Dib. Compuseram a MESA: o Vereador Fernando
Záchia, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor José Augusto
Amaral de Souza, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor João
Verle, Vice-Prefeito Municipal e representante do Senhor Prefeito Municipal de
Porto Alegre; o Senhor Alberto Hoffman, ex-Presidente do Tribunal de Contas da
União; o Senhor Otávio Germano, ex-Vice-Governador do Estado do Rio Grande do
Sul; o Senhor Francisco Solano Borges, Homenageado; o Vereador João Antonio
Dib, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Senhor Presidente convidou a
todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a
palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador João Antonio
Dib, em nome das Bancadas do PPB, PMDB, PSB, PL, PHS, PPS, PT e PC do B,
discorreu sobre aspectos relativos à
vida pessoal e profissional do Homenageado, destacando as características de
integridade e lisura demonstradas pelo Senhor Francisco Solano Borges no
desempenho de suas atividades políticas e justificando os motivos que levaram
Sua Excelência a propor a presente homenagem. O Vereador Elói Guimarães, em
nome da Bancada do PTB, prestou sua homenagem ao Senhor Francisco Solano
Borges, tecendo considerações acerca da importância da atuação de Sua Senhoria
nos diversos setores da administração pública do Estado do Rio Grande do Sul,
referindo-se às diretrizes políticas adotadas pelo Homenageado e afirmando ser
o mesmo um exemplo de homem público a ser seguido pelas novas gerações. O
Vereador Reginaldo Pujol, em nome das Bancadas do PFL e PSDB, externou sua satisfação em participar dessa
solenidade, cumprimentando o
Vereador João Antonio Dib pela proposição da presente homenagem. Ainda,
salientou a justeza da concessão do Título Honorífico de Cidadão de Porto
Alegre ao Senhor Francisco Solano Borges, discursando sobre episódio político
envolvendo o Homenageado e Sua Excelência. A seguir, o Senhor Presidente
convidou o Vereador João Antonio Dib e a Senhora Denise Borges de Castro, neta
do Homenageado, a procederem à entrega do Diploma e da Medalha referentes ao
Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Francisco Solano Borges,
concedendo a palavra ao Homenageado, que agradeceu o Título recebido. Após, o
Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino
Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e treze minutos, convocando
os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador Fernando Záchia e secretariados pelo
Vereador João Antonio Dib, como Secretário "ad hoc". Do que eu, João
Antonio Dib, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente
Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª
Secretária e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Estão abertos os trabalhos da presente
Sessão Solene de outorga do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao
ex-parlamentar Francisco Solano Borges. Compõem a Mesa dos trabalhos o Sr.
Francisco Solano Borges, nosso homenageado; o Sr. José Augusto Amaral de Souza,
ex-Governador do Estado; o Sr. João Verle, Vice-Prefeito de Porto Alegre; o Sr.
Alberto Hoffman, ex-Presidente do Tribunal de Contas da União; o Sr. Otávio
Germano, ex-Vice-Governador do Estado.
Convidamos
a todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Executa-se
o Hino Nacional.)
Esta
Casa fica extremamente orgulhosa e honrada com a iniciativa do Ver. João Dib
por homenagear uma das figuras ilustres, talvez uma das suas figuras mais
ilustres da política rio-grandense, Deputado Francisco Solano Borges; por vinte
e quatro anos Deputado na Assembléia Legislativa, orgulhosamente companheiro do
meu pai. Um homem que, certamente, pela sua atividade no Legislativo e no
Executivo, sendo por diversas vezes Secretário de Estado e depois do Tribunal
de Contas, orgulhou a todos nós políticos.
Este
Presidente quer cumprimentar o Ver. João Antonio Dib pela lembrança e pela
homenagem que certamente honra a tradição deste Parlamento Municipal.
O
Ver. João Dib está com a palavra como proponente desta Sessão Solene e falará
também pelas Bancadas do PMDB, PSB, PL, PHS, PPS, PT e PC do B, e em nome do
seu Partido, o PPB.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) A vida é feita de momentos. Por
certo, no primeiro momento que eu tive um contato direto com o nosso Francisco
Solano Borges, eu não pensava que viveria esse momento algumas décadas depois.
Trinta anos nesta Casa, depois de vinte e três anos eu propus pela primeira vez
um Título de Cidadão de Porto Alegre, e eu tenho feito uma escolha que eu sei
que sempre é representativa daquilo que nós queremos. Então, eu também estou
vivendo um momento de muita satisfação, porque, naquele primeiro contato, eu
fui a ele, como um amigo comum – não sei se ele se lembra disso, Coronel Ari
Lamper - ele queria que eu fosse Vereador. Eu não sei se algum dos dois
acreditavam que seria Vereador e oito vezes depois eu estaria nesta tribuna no
oitavo mandato homenageando esta extraordinária figura que todos nós aprendemos
a respeitar.
O
Dr. Solano, não preciso dizer de tudo quanto ele fez nesta vida, depois de
amanhã fará 86 anos e vai ser o mais novo Cidadão de Porto Alegre, com dois
dias de idade. O Dr. Solano foi escolhido, como Cidadão, por muitos Municípios,
uma dezena pelo menos, do interior do Estado, pelo seu valor, pelo seu
trabalho, pelos seus méritos, pelo reconhecimento daqueles que aprenderam a
admirá-lo como eu também aprendi e como muitos que aqui estão também aprenderam
a admirar.
Mas
ele podia, como Sócrates, dizer, quando perguntaram de onde ele era cidadão, e
ele disse: “Não sou de Atenas, nem da Grécia, sou cidadão do Mundo.” E aqui ele
vai dizer: “Eu sou cidadão de Porto Alegre, e, para mim, Porto Alegre é o
Mundo.” Então, nosso homenageado, daqui a dois dias, vai fazer o seu primeiro
aniversário como porto-alegrense.
Meu
querido Cidadão, ninguém recebe uma homenagem sozinho, tem de dividir com
outras pessoas. Eu sei que D. Iolanda está presente espiritualmente; as filhas,
Suzana Maria e Vera Regina, estão presentes, os netos, estão presentes, para
dizer que têm parte nessa homenagem, porque eles não só aprenderam, mas, muitas
vezes, estimularam o avô, como as filhas estimularam o pai, como a companheira estimulou
o esposo. Então, nós temos aqui o Eduardo, a Denise, o Luciano, o Roberto e o
Francisco Solano Borges Neto. É realmente uma satisfação ter um neto com o seu
próprio nome, para continuar, ao longo da vida, uma vida que foi sempre
absolutamente correta. Onde foi, o nosso homenageado procurou fazer o melhor
possível.
Eu
disse que ele era o meu mestre político, e, lá no Tribunal de Contas, só para
dar uma idéia do que acontece com essa extraordinária figura, eu cansei de
ouvir, e João Verle deve ter ouvido muitas vezes: Tribunal de Contas antes e
depois do Francisco Solano Borges e do meu outro mestre, Eurico Trindade
Andrade Neves. Antes e depois. Lá o meu mestre na Escola de Engenharia, a quem
devoto profundo respeito e tenho a satisfação de contá-lo entre os meus amigos.
O
Dr. Solano viveu uma vida intensa, seguindo – às vezes, eu digo aqui – os três
erres: respeito por si mesmo, respeito pelos outros e responsabilidade por
todas as suas ações. Isso fez com que ele fosse um homem, em cada lugar por onde
passou, respeitado, considerado, consultado, acatado, porque os bons têm que
ser ouvidos. Foi Presidente da Assembléia Legislativa duas vezes; foi
Presidente da ARENA por quase cinco anos; foi Secretário de Estado duas vezes,
no tempo que a Secretaria era de Interior e Justiça, o que nunca deveria ter
sido mudado; deveria ser sempre Secretaria de Interior e Justiça, porque assim
o Rio Grande estaria melhor, eu tenho certeza. Isso não está aqui como crítica,
mas é uma constatação de que o passado tem que ser respeitado, o passado tem
que ser considerado, e aquelas pessoas boas que convivem conosco têm que ser
auscultadas.
Foi
Conselheiro do Tribunal de Contas e, como eu disse, ele foi um marco,
juntamente com o Prof. Eurico. Antes e depois dos dois.
Eu
vou ler um trecho da exposição de motivos que eu fiz: “O Dr. Solano Borges, aos
85 anos de idade, é ainda uma das figuras de grande relevância no cenário
político de nosso Estado. Merecedor das nossas homenagens por todo o seu
passado irrepreensível na representação dos gaúchos no Legislativo, de advogado
respeitado, de homem probo e de julgador sereno no Tribunal de Contas do Rio
Grande do Sul.
Para
ilustrar a sua postura, nada melhor do que um trecho do seu discurso de posse
no Tribunal de Contas, em 30 de dezembro de 1981. “...Senhores, estou chegando
- com uma ponta de vaidade compreensível e humana - ao último estágio da minha
longa carreira de servidor público, a qual se mede por mais de quarenta anos de
atividade pertinaz, sem descanso, no foro, na faina legislativa, no Partido, em
postos executivos e, afinal, na tarefa de vigiar a boa aplicação das
contribuições populares confiadas ao erário e aos Governos. Servidor sou, não
consegui ser mais do que servidor em todas as Casas de Trabalho a que fui chamado
a servir. O advogado, o legislador, o condutor de agremiação política, o
titular de Secretaria, o Conselheiro, são defensores da mesma causa,
mandatários da mesma clientela, obreiros do mesmo ofício de servir ao bem
comum.”
Essa
foi a vida de Francisco Solano Borges, cuidar da realização do bem comum e que
deveria ser a posição de todos os políticos, a preocupação de todos os
políticos: a realização do bem comum. Lamentavelmente não é bem assim.
Mas
eu disse que a vida é feita de momentos e o nosso homenageado vive um momento,
por certo, de muita felicidade com os seus familiares e os seus amigos que aqui
estão, porque ele tem vivido uma vida boa e honrada. Assim, quando ele ficar
mais velho - porque agora ele fará aniversário daqui a dois dias - e pensar no
passado, ele poderá obter prazer uma nova vez. Quero que essa nova vez se
repita por muito tempo, que o senhor esteja aí junto conosco, toda a vez que o
procurarmos. Eu tenho uma carta maravilhosa que o amigo, um dia, encaminhou,
que diz que “de repente na soleira da sua porta a grama cresce”. Mas Dr.
Solano, não vai crescer a grama, porque nós não deixaremos; nós estaremos lá
para perguntar ao amigo como se realiza o bem comum. Qual o conselho que o
senhor nos dá? Por isso é que eu digo: saúde e paz! (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra
pelo PTB.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Ver. João Antonio Dib, proponente
da homenagem, do título, Vereadores e familiares, filhas, netos, netas do
homenageado, amigos do homenageado, figuras notáveis aqui presentes neste ato,
homens que deram contribuições significativas ao desenvolvimento do Estado,
cuja relação aqui seria difícil de nominá-los de amigos de V. S.ª.
Na
qualidade de representante do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, queremos
somarmo-nos a esta oportunidade magnífica que nos propicia o Ver. João Antonio
Dib, no sentido de homenagear uma grande figura da política rio-grandense e, de
resto, da política brasileira, porque quem ascende a um patamar de visibilidade
no Rio Grande é um político
brasileiro, e o homenageado é um político de realce brasileiro. Homem que,
embora eu não tenha com ele maiores relações de intimidade, mas ao longo do
tempo pude, através dos seus amigos, ter exatamente o conhecimento da sua ação
parlamentar, da sua ação em indiferentes setores da administração pública do
nosso Estado. Também fazendo no Tribunal de Contas do Estado um trabalho que
deixou marcas indeléveis, pelo seu porte de estadista que é. Pela sua figura,
por onde passou deixou marcada a sua atuação pela sua sobriedade, pelo seu
caráter, pela sua ação firme de homem que, pelo seu próprio aspecto, reflete
austeridade.
Então,
quando vivemos crises, e uma das crises é a crise humana, como é bom, Ver. João
Antonio Dib, trazer figuras como a do Dr. Francisco Solano Borges, que são
paradigmas. Está aí para nós e, basicamente, para o legislador uma figura
paradigma, onde temos que nos inspirar, temos de procurar saber como agiu, para
a partir daí termos dados, meios e elementos para tentar fazer o resgate do
homem político que vive, inquestionavelmente, momentos de crise. E esta é uma
grande oportunidade, Ver. João Antonio Dib, de reflexão, buscar a história, o
passado, a luta, o modelo, o exemplo de figuras como o Dr. Francisco Solano
Borges que passou pela Assembléia Legislativa, na direção daquela Casa, de
forma brilhante, magnífica, deixando no seus rastro todo um exemplo de
honradez, de homem de bem, de figura imaculada.
Receba,
Dr. Solano Borges, a nossa homenagem, o nosso agradecimento pelo que o senhor
fez pelo Estado, pelo exemplo que o senhor foi como parlamentar e que o é como
homem para todos nós, no momento em que uma profunda crise assola os homens
públicos. Receba o nosso carinho, a nossa homenagem, e que Deus o proteja! Que
V. S.ª continue sendo esse verdadeiro parâmetro, esse verdadeiro paradigma de
homem, de parlamentar que honrou e honra a história do nosso Estado e do nosso
País! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Reginaldo Pujol está com a
palavra e falará em nome do seu Partido, o PFL e em nome do PSDB.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Nos idos de 1954, eu era um jovem,
adolescente, com 15 anos, quando transladei-me de Quaraí para Porto Alegre,
acompanhando a minha família, que para cá se deslocava, ensejando-me a continuação
dos estudos que havia iniciado entre Quaraí, Uruguaiana e Santa Maria. Aqui eu
conheci o Hugo Mardini, nas lutas estudantis, e aqui eu tive oportunidade de
vivenciar alguns fatos que até justificam a ousadia de eu vir à tribuna, nesta
hora, honrado que fui pela indicação do Partido da Social Democracia
Brasileira, para em seu nome me manifestar como já o faria em nome do Partido
da Frente Liberal. Qual a razão que me faria vir à tribuna depois de ter ouvido
o Ver. João Antonio Dib, com toda a razão ator principal desta solenidade, já
que a ele coube a feliz iniciativa de resgatar para a história da Cidade de
Porto Alegre esse grande homem público que foi Francisco Solano Borges. Qual a
razão? Lembrei-me de uma situação muito especial, penso que lá, pelos anos 56,
ou 58, eu já um pouco mais adulto, preparando-me para a primeira eleição, filho
de maragato, havia me entusiasmado como entusiasmado fui por uma proposta
política nacional abrangente que representava a União dos Democratas Nacionais,
a nossa UDN da eterna vigilância. Lembrei-me de um almoço na Sociedade da União
dos Caixeiros Viajantes quando eu, adolescente, tive a petulância de me
manifestar no meio das maiores lideranças partidárias que ali se encontravam
reunidas, uma das quais o senhor. Parece até que acertei no começo pela minha
empolgação de jovem, pela tolerância dos mais idosos, e fui acertando no
pronunciamento, até que o seu sorriso aumentou, e me sinalizou que era o
momento de terminar, eu aquiesci ao seu aconselhamento e, posteriormente, o
senhor gentilmente me explicou que há momentos em que se deve falar muito,
outros deve-se falar pouco, e outros a gente deve calar, e outros a gente é
obrigado a falar. Eu tinha a obrigação de falar no dia de hoje, porque tenho no
Dr. Francisco Solano Borges um referencial muito forte. Como eu disse sou filho
de maragato, um liberal, um democrata sincero e por circunstâncias, por
intermédio do nosso querido homenageado, eu recebi do meu pai uma das maiores
lições que alguém pode receber.
Eu
lembro da época dos anos 50, com uma nitidez muito clara, primeiro porque eu
via, diariamente, um carro locomover-se, na frente da minha, com duas
bandeiras: de um lado uma bandeira vermelha com distintivo do PL e, de outro,
uma bandeira branca com o distintivo da União Democrática Nacional. Eu
estranhava aquela circunstância. Eu recebi uma explicação dos meus pais, no
sentido de que os dois partidos estavam coligados, que tinham o objetivo de
eleger o mesmo Governador que, se não me engano, era o Dr. Décio Martins Costa,
mas que havia candidatos separados, o PL propugnava pela eleição: o PL de
Quaraí, de Heitor Galan e Solano Borges; a UDN, por Poti Medeiros e Iberê Garai
Filho. Eu não entendia. Mas como? O meu pai e a minha mãe cada um vinha com
chapas diferentes. Eu perguntei ao meu pai qual era o motivo disso, e o meu pai
meu disse: “Isso é democracia, meu filho. Não é o laço matrimonial que vai
impor que acreditemos ou deixemos de acreditar nas coisas”. E eu perguntei:
“Mas e eu sou teu filho e filho de minha mãe, serei maragato ou serei ximango?”
A resposta foi só uma: “Tu serás aquilo que, no passar do tempo, tu acreditares
como mais certo como proposta política para o teu País”. Eu me lembro disso,
Dr. Solano! Eu acredito, sinceramente, que o meu pai foi o seu eleitor, em duas
vezes, penso que em 1950 e 1954, uma vez em Quaraí e, em 1954, já aqui em Porto
Alegre. E se o meu pai que é o homem que eu tenho a honra de ter recebido as
lições democráticas que eu recebi, um dia ele o escolheu para ser o
representante do povo da minha Quaraí e do Rio Grande, na Assembléia
Legislativa do Estado, é porque o senhor já deveria antes ter sido colocado
como Cidadão de Porto Alegre.
É
um critério de medida que eu uso, porque eu sei e eu aprendi, ao longo do
tempo, conhecendo-o depois, privando do seu trabalho na Assembléia Legislativa,
na Secretaria do Interior e Justiça, como Presidente de um Partido a que eu me
integrei, vendo-o sempre íntegro, reto, cumpridor dos seus deveres e sempre
tranqüilo e sereno a aconselhar os mais jovens, como eu, às coisas mais certas
que teriam que trilhar.
Por
isso, Dr. Dib, Porto Alegre lhe deve mais isso, lhe deve a feliz oportunidade
de poder introduzir, a partir do dia de hoje, na galeria dos seus cidadãos,
essa figura gigantesca de Francisco Solano Borges. Muito obrigado.(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Neste momento, convidamos o Ver. João
Antonio Dib, proponente da homenagem, à proceder a entrega do Título Honorífico
de Cidadão de Porto Alegre ao nosso Homenageado, Dr. Francisco Solano Borges,
juntamente com a Sr.ª Denise Borges de Castro, neta do Homenageado.
(Procede-se
à entrega do Título ao Homenageado.)
O
Sr. Francisco Solano Borges está com a palavra.
O SR. FRANCISCO SOLANO BORGES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) De início, quero agradecer, muito
cordialmente, as palavras amáveis e generosas com que se referiram a mim os
três oradores que ouvimos há pouco com tanto prazer intelectual. Nunca
imaginei, Sr. Presidente, que, recolhido há tempos, ao silêncio e à quietude no
meu gabinete de inativo compulsório, pudesse, eu, receber o Prêmio de Cidadania
Honorária Porto-Alegrense, concedido pela ilustrada representação popular da
Capital, por iniciativa do nobre Ver. João Antonio Dib.
Penso
que a homenagem me veio às mãos porque não sou um estranho a esta Casa. Durante
uma década, todos os anos, como Juiz de contas, compareci a este Plenário, às
suas Comissões técnicas, assinando parecer prévio com o meu colegiado,
auxiliando a Câmara a cumprir sua alta função constitucional de julgadora dos
gastos do Governo Municipal. Se o Vereador, consagrado pelo voto popular,
julgador da despesa pública, fiscalizador dos atos executivos comunais, exerce
o mais alto e expressivo direito de cidadania, quem o ajuda a cuidar do emprego
do dinheiro público está, também, exercendo um dever de cidadão, interessado no
bem geral. Começou aí, creio, o meu currículo de cidadania porto-alegrense.
Por
outro aspecto, ao longo de quase um quarto de século, acompanhei o Legislativo
de Porto Alegre na sua função de promotor da paz, da harmonia social, do
desenvolvimento econômico da Capital. É o edil, escolhido nas urnas pela
consciência cívica do contribuinte, o mais autorizado concidadão de uma
comunidade sujeita a munus fiscal.
Obreiros do mesmo ofício, mandatários do mesmo mandante, embora em outra Casa,
recebi, também, do povo metropolitano, ajuda eleitoral em seis legislaturas,
para a defesa dos seus direitos e das suas reivindicações estabelecidos na
regra constitucional.
Quem
sabe está aqui o reconhecimento da minha cidadania honorária. Agora, com
diploma de legítimo usufrutuário da qualidade de vida da Capital e do que ela
tem de belo e atraente, poderei, devidamente credenciado, andar com o povo nas
suas ruas; aspirar o ar puro em suas praças e seus parques; ouvir o vozear das
escolas, o rumor das fábricas; contemplar a imponência dos seus edifícios, que
apontam para o alto; ver as águas tranqüilas do Guaíba que emolduram a Cidade
e, nas horas crepusculares, encher os olhos na vermelhidão do céu que
desaparece, aos poucos, nos longes do horizonte.
Esta
homenagem, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, me toca mais a sensibilidade e a
gratidão porque a recebo despido de qualquer posto de relevo e quando começo a
descer, lentamente, a grande montanha da vida.
Meus
agradecimentos mais profundos ao Ver. João Antonio Dib e ao Plenário deste
Legislativo pela honraria que me concederam depois de encerrada,
compulsoriamente, minha longa atividade pública, E, como diz o canto da música
festejada: “Obrigado à vida, que me tem dado tanto”. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Registramos ainda as presenças dos
Vereadores Pedro Américo Leal, Estilac Xavier, Beto Moesch e João Carlos Nedel,
que também prestigiam esta justa homenagem.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos a execução do Hino Rio-Grandense.
(Executa-se
o Hino Rio-Grandense.)
Agradecemos
a todos pela presença. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 18h13min.)
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